Isto é o que?? Uma pedreira?
Uma História de Papel Higiénico
"Em Ourém, uma sessão da assembleia municipal é uma sessão da assembleia municipal. Ou seja, nem se sabe bem como começa nem se sabe bem como acaba. Relativamente ao quando é a mesma coisa. O tempo é português. Nesta oportunidade, porque hoje realizou-se uma dessas sessões, uma nota.
Havendo várias dezenas de oureenses presentes, o período reservado à intervenção do público foi antecipado para o início da sessão. Falaram três porta-vozes, representando os encarregados de educação das escolas de Casal dos Bernardos, do agrupamento de escolas da Freixianda e da escolas de Rio de Couros. O que estava em causa era o transporte das crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, assim como o custo de tal transporte. Surpreendeu-me uma intervenção, não apenas por focar várias questões concretas - para além da tal dos transportes -, mas por as focar sob uma perspectiva que interpelava as prioridades políticas do município e, portanto, a sua afectação de verbas à educação. A intervenção foi de um civismo e de uma civilidade exemplares, não obstante a contundência. Tenho pena de não ter registado o nome da senhora, para o poder escrever aqui. Retive apenas a condição em que fez a sua intervenção, a de representante dos encarregados de educação do agrupamento de escolas da Freixianda. Proposta uma reacção a David Catarino, ele começou por dizer que tinha havido uma intervenção - a tal - que não merecia resposta, mas que, ainda assim, ia falar. Não lhe bastando esta consideração, David Catarino embalou o discurso, derrapando para considerações acintosas e ofensivas, declarando que a autora da intervenção referida não saberia escrever as palavras que tinha acabado de ler, que ela tinha feito uma intervenção «encomendada» e que tinha que ser ali «desmascarada». Perante o excesso de David Catarino e os termos em que o fez, o público vaiou-o. Faço notar que, embora contrários à ordem regimental da assembleia municipal, os apupos foram merecidos por ele. A consequência foi que, sentindo-se, David Catarino decidiu calar-se. Em face disto, Deolinda Simões tentou apaziguar a situação. Mas acabou por fazê-lo de modo infeliz. Primeiro invocou a necessidade de as pessoas dialogarem com os autarcas e os serviços municipais e de os presidentes de junta de freguesia mediarem tal diálogo. Até aqui tudo bem. O problema surgiu depois, quando começou a doutrinar, dirigindo-se ao público presente e dizendo que, para tratar os seus problemas, devia evitar palavras «arrogantes» e «agressivas» e ter humildade. Ora aconteceu que, qualquer que tenha sido a intenção de Deolinda Simões, o seu discurso não foi acolhido sem resposta, havendo uma pessoa da assistência que, desarmando-a, lhe fez notar que ela devia estar a dirigir aquelas palavras ao presidente da câmara municipal, por ter sido ele a exorbitar nas considerações feitas. O resultado disto foi que, pouco depois, David Catarino tentou explicar o que estava a suceder com o transporte escolar. No entanto ficaram algumas perguntas sem resposta. O que fez com que Deolinda Simões tentasse voltar a ter um papel conciliador, comprometendo-se a envidar esforços no sentido de realizar uma sessão de esclarecimento, com vista a informar melhor as pessoas e a resolver os casos expostos, para o que tornou também a pedir o contributo dos presidentes de junta de freguesia. Neste ponto, uma observação. Não custa admitir que uma parte das pessoas que se manifestou - não foram poucas - possam não estar informadas ou ter uma expectativa distorcida em relação aos seus direitos e aos dos seus filhos. Segundo afirmou David Catarino, o município só tem obrigação de assegurar o transporte gratuito das crianças cuja morada diste mais de três quilómetros da escola. Este é um dos lados do problema. O que não impede que se pergunte por que é que, para além da sua obrigação estrita, o município - e as freguesias - não asseguram também o transporte gratuito às outras crianças que dele necessitam. Importa custos? Importa. Justifica-se? Obviamente, se entender-se que a integração pré-escolar e escolar é um direito e um investimento social, não um desperdício. Neste sentido, convém não esquecer que há outros lados do problema, relacionados com o preço cobrado pelo transporte - vinte e dois euros por mês -, com o trajecto dos autocarros e com o transporte das crianças para o refeitório à hora de almoço. Não obstante as alterações que tenham ocorrido entre o final do ano lectivo passado e o início do ano lectivo presente - como o encerramento de algumas escolas, por exemplo -, se houvesse no município de Ourém uma cultura de serviço público, e não de favor ou de frete, todas estas questões deveriam ter sido acauteladas e esclarecidas a tempo e horas pelos serviços municipais, junto das escolas e dos encarregados de educação. O que significa que o «queixume das pessoas» que Deolinda Simões disse ter testemunhado desde o seu gabinete aquando o arranque do ano lectivo presente deve-se em grande medida a tal falta de zelo e de disponibilidade para servir os munícipes. Que raio, afinal não é para isso que existe o município?
Post scriptum. Em Ourém há infantários e escolas em que o papel higiénico é fornecido pelos encarregados de educação. David Catarino disse que já ouviu falar do assunto e que a responsabilidade é das freguesias, para as quais o município transfere verbas. Não sei. Sei apenas que, considerando todas as dificuldades e todas as limitações orçamentais das autarquias locais - município e freguesias -, tal facto é uma vergonha. Não uma vergonha no sentido simbólico, por ser um pormenor. Não. É uma vergonha autêntica. Que ninguém com responsabilidade política local a evite é uma vergonha maior."
Havendo várias dezenas de oureenses presentes, o período reservado à intervenção do público foi antecipado para o início da sessão. Falaram três porta-vozes, representando os encarregados de educação das escolas de Casal dos Bernardos, do agrupamento de escolas da Freixianda e da escolas de Rio de Couros. O que estava em causa era o transporte das crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, assim como o custo de tal transporte. Surpreendeu-me uma intervenção, não apenas por focar várias questões concretas - para além da tal dos transportes -, mas por as focar sob uma perspectiva que interpelava as prioridades políticas do município e, portanto, a sua afectação de verbas à educação. A intervenção foi de um civismo e de uma civilidade exemplares, não obstante a contundência. Tenho pena de não ter registado o nome da senhora, para o poder escrever aqui. Retive apenas a condição em que fez a sua intervenção, a de representante dos encarregados de educação do agrupamento de escolas da Freixianda. Proposta uma reacção a David Catarino, ele começou por dizer que tinha havido uma intervenção - a tal - que não merecia resposta, mas que, ainda assim, ia falar. Não lhe bastando esta consideração, David Catarino embalou o discurso, derrapando para considerações acintosas e ofensivas, declarando que a autora da intervenção referida não saberia escrever as palavras que tinha acabado de ler, que ela tinha feito uma intervenção «encomendada» e que tinha que ser ali «desmascarada». Perante o excesso de David Catarino e os termos em que o fez, o público vaiou-o. Faço notar que, embora contrários à ordem regimental da assembleia municipal, os apupos foram merecidos por ele. A consequência foi que, sentindo-se, David Catarino decidiu calar-se. Em face disto, Deolinda Simões tentou apaziguar a situação. Mas acabou por fazê-lo de modo infeliz. Primeiro invocou a necessidade de as pessoas dialogarem com os autarcas e os serviços municipais e de os presidentes de junta de freguesia mediarem tal diálogo. Até aqui tudo bem. O problema surgiu depois, quando começou a doutrinar, dirigindo-se ao público presente e dizendo que, para tratar os seus problemas, devia evitar palavras «arrogantes» e «agressivas» e ter humildade. Ora aconteceu que, qualquer que tenha sido a intenção de Deolinda Simões, o seu discurso não foi acolhido sem resposta, havendo uma pessoa da assistência que, desarmando-a, lhe fez notar que ela devia estar a dirigir aquelas palavras ao presidente da câmara municipal, por ter sido ele a exorbitar nas considerações feitas. O resultado disto foi que, pouco depois, David Catarino tentou explicar o que estava a suceder com o transporte escolar. No entanto ficaram algumas perguntas sem resposta. O que fez com que Deolinda Simões tentasse voltar a ter um papel conciliador, comprometendo-se a envidar esforços no sentido de realizar uma sessão de esclarecimento, com vista a informar melhor as pessoas e a resolver os casos expostos, para o que tornou também a pedir o contributo dos presidentes de junta de freguesia. Neste ponto, uma observação. Não custa admitir que uma parte das pessoas que se manifestou - não foram poucas - possam não estar informadas ou ter uma expectativa distorcida em relação aos seus direitos e aos dos seus filhos. Segundo afirmou David Catarino, o município só tem obrigação de assegurar o transporte gratuito das crianças cuja morada diste mais de três quilómetros da escola. Este é um dos lados do problema. O que não impede que se pergunte por que é que, para além da sua obrigação estrita, o município - e as freguesias - não asseguram também o transporte gratuito às outras crianças que dele necessitam. Importa custos? Importa. Justifica-se? Obviamente, se entender-se que a integração pré-escolar e escolar é um direito e um investimento social, não um desperdício. Neste sentido, convém não esquecer que há outros lados do problema, relacionados com o preço cobrado pelo transporte - vinte e dois euros por mês -, com o trajecto dos autocarros e com o transporte das crianças para o refeitório à hora de almoço. Não obstante as alterações que tenham ocorrido entre o final do ano lectivo passado e o início do ano lectivo presente - como o encerramento de algumas escolas, por exemplo -, se houvesse no município de Ourém uma cultura de serviço público, e não de favor ou de frete, todas estas questões deveriam ter sido acauteladas e esclarecidas a tempo e horas pelos serviços municipais, junto das escolas e dos encarregados de educação. O que significa que o «queixume das pessoas» que Deolinda Simões disse ter testemunhado desde o seu gabinete aquando o arranque do ano lectivo presente deve-se em grande medida a tal falta de zelo e de disponibilidade para servir os munícipes. Que raio, afinal não é para isso que existe o município?
Post scriptum. Em Ourém há infantários e escolas em que o papel higiénico é fornecido pelos encarregados de educação. David Catarino disse que já ouviu falar do assunto e que a responsabilidade é das freguesias, para as quais o município transfere verbas. Não sei. Sei apenas que, considerando todas as dificuldades e todas as limitações orçamentais das autarquias locais - município e freguesias -, tal facto é uma vergonha. Não uma vergonha no sentido simbólico, por ser um pormenor. Não. É uma vergonha autêntica. Que ninguém com responsabilidade política local a evite é uma vergonha maior."
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